quinta-feira, 2 de julho de 2009

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE REUNIU...

O CMAS, Conselho Municipal de Assistência Social, que tem como Presidente Gutemberg Araújo, esteve reunido na manhã de hoje no auditório da Câmara de Vereadores. A pauta da reunião foi bastante extensa, pois segundo apuramos, há muito tempo o conselho não se reunia. Entre os assuntos: Prestação de Contas por parte da Secretaria de Assistência Social, quanto aos repasses do Governo Federal, criação das comissões do Bolsa Família e do PETI, Conferência Municipal da Assistência e outros assuntos. O Secretário de Assistência Social, Francisco Júnior, disse que foi mais um passo importante para o avanço das políticas sociais na cidade, e que espera após a reforma administrativa, poder dar mais autonomia ao Conselho, uma vez que, a Lei que o rege determina de quem são os acentos. "É estranho a representatividade não-governamental ser indicativa, tinha Associação com acento no Conselho que nem existe mais, quem deveria ter acento no Conselho era as Associações que representam os usuários e não as indicadas pelo Governo, nós já comunicamos ao nosso setor jurídico para alterar esta lei tão arcaica.", disse o Secretário. Touché disse ainda que o Conselho Municipal tinha como praxe ter como Presidente o próprio Secretário, e não entendia como isso funcionava, pois se o Conselho existe pra fiscalizar a Secretaria de Assistência Social, como isto era feito. Agora, após a alteração na lei, o Secretário disse que além de não participar do Conselho, também exigirá que usuários façam parte, para que este seja autônomo e mais atuante. O CMAS hoje é formado por 04 representantes do Governo e 04 representantes da Sociedade organizada, são representantes: Colônia de Pescadores Z62, ACBPARAS, ANOVABONITA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O Conselho voltará a se reunir em breve em reunião extraordinária para tratar sobre a Conferência Municipal e outros assuntos.

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